Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo
Filho do pastor RR Soares é um dos nomes avaliados para assumir o posto
O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandado por Marcelo Álvaro Antônio. A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente.
Com a mudança, passar a ser responsabilidade do Ministério do Turismo a política nacional de cultura; a regulação dos direitos autorais; a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; o apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas; e o desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor dos museus.
O decreto, que foi publicado nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União, também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet.
O Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e outras seis secretarias não identificadas, também foram transferidas para o Turismo.
A transferência ocorre um dia após o governo exonerar o então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois meses no cargo. Braga havia substituído Henrique Pires, que deixou o posto em agosto, após o Ministério da Cidadania suspender um edital com séries sobre temas LGBT, o que ele chamou de censura.
Entre os nomes analisados pelo presidente para o cargo está o de um filho do pastor Romildo Soares, segundo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego Barros. Bolsonaro irá receber RR Soares, como é conhecido o pastor, nesta quinta-feira.
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